A Rãmaga o convida a ser um usuário deste Site e a conhecer os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo.

O presente Site destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra aos consumidores da Rãmaga, além de estreitar o relacionamento com seus usuários.
Ao navegar neste Site, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site Rãmaga, terão os seguintes significados:
Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o site Rãmaga, clientes ou não.
Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo site Rãmaga, pagos ou não.

Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no site Rãmaga e recebem uma identificação individual e exclusiva.

Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.

Minha Rãmaga: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura do site Rãmaga o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário ou pelo login e senha da rede social.Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

2. Finalidade do Site

2.1 Este Site coloca à disposição do usuário a loja virtual da Rãmaga, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

2.2 O usuário, após cadastramento no Site através do link “Olá. Faça seu login ou cadastre-se”, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, criar listas, navegar pelo site, acessar páginas personalizadas da Rãmaga nas redes sociais, etc.

2.3. Após efetuar o logon através do link “Minha Rãmaga”, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, acessar páginas personalizadas da Rãmaga nas redes sociais, etc.

2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do site Rãmaga.

3. Quem pode cadastrar-se?

3.1 Para ser um usuário do site Rãmaga, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Olá. Faça seu login ou cadastre-se”.

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. Sendo menor de idade, abrirá uma nova tela para cadastramento do seu responsável legal.

3.3. O usuário que cadastrar-se no Site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

4.3. Caso a Rãmaga constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Site e deverão ser seguidas pelos usuários.

4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.

4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a Rãmaga sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4.9. A Rãmaga não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

5.1. A Rãmaga envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da Rãmaga.

5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a Rãmaga de quaisquer responsabilidades.

6. Características para uma melhor navegação

6.1 Este Site é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 6.0 ou superior.

6.2 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste Site.

7. Privacidade de nossos visitantes

7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

7.2. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, disponível também em nosso site através do link http://www.ramaga.com.br. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

7.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Utilização do Site e de seus links

8.1. Publicação de Comentários

8.1.1. O site Rãmaga visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes possibilita aos mesmos que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.

8.1.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso ao recurso Minha Rãmaga.

8.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.

8.1.4. O site Rãmaga não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, O site Rãmaga se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.

8.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do site Rãmaga de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

8.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao site Rãmaga, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.1.7 Uso de links. Em nenhuma hipótese o site Rãmaga será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A Rãmaga não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este Site e daqueles para os quais este aponta.

8.2. Serviço de atendimento via Chat

8.2.1. Como mais uma forma de estabelecer contato direto com seus usuários e clientes, o site Rãmaga disponibiliza de segunda à sábado, das 8:00 às 20:00, e aos domingos, das 9:00 às 18:00, o serviço de atendimento via chat. (Destaca-se que não haverá atendimento em feriados nacionais)

8.2.2. Este serviço está disponível para todos os usuários que acessarem o site Rãmaga, respeitando-se as datas e horários estipulados, na cláusula 8.2.1.

8.2.3. O usuário deverá fazer uso do serviço de chat, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente

8.2.4. É importante salientar que uma vez que este serviço não é disponibilizado através de um sistema seguro de transmissão de dados, não é recomendável que os usuários informem quaisquer tipos de dados pessoal, bancário ou financeiro por este meio.

8.2.5. O site Rãmaga não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo usuário através do serviço de chat. Não há privacidade quanto às conversações geradas através dessa ferramenta. O site Rãmaga se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos chats de atendimento, sem prévio aviso ao usuário, a seu exclusivo critério, ou se houver ordem judicial para tanto.

8.2.6. O site Rãmaga, portanto, não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço e se reserva o direito de modificar estas regras de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

8.2.7. O descumprimento das regras acima possibilita ao site Rãmaga, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

8.3. Serviço de Agenda

8.3.1. Dentre as comodidades oferecidas pelo site Rãmaga aos seus usuários cadastrados se encontra o uso da ferramenta de agenda. Este serviço é exclusivo para usuários cadastrados no site Rãmaga, podendo o mesmo agendar seus compromissos e receber avisos por e-mail, sendo possível realizar alterações a qualquer momento.

8.3.2. Todavia informamos que qualquer agendamento de tarefas a ser realizado pelo usuário, deverá ser realizada conjuntamente com outros meios de consulta, visto que o site Rãmaga não garante a integridade total ou mesmo parcial do material armazenado, podendo, por motivos de força maior e fora do seu controle, haver perda ou corrupção de material e informações armazenadas, ficando isenta de qualquer responsabilidade em decorrência de falhas técnicas na transmissão dos avisos eletrônicos das tarefas, por qualquer razão.

9. Direitos autorais e propriedade intelectual

9.1. O uso comercial da expressão Rãmaga como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Rãmaga e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

9.2. Ao acessar a página da Rãmaga, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Rãmaga.

9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da Rãmaga, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

9.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.

9.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Rãmaga. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Rãmaga.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Rãmaga.

9.9. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

9.11. A eventual retirada deste Site, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Rãmaga a direito de terceiro.

9.12. As fotos e imagens utilizadas neste Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidade do Usuário

10.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste Site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

10.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Site, inclusive, pelos atos que praticar através deste Site.

10.3. O usuário se compromete a indenizar a Rãmaga por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Site.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

11.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Rãmaga advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site aos seus usuários.

11.2. A Rãmaga se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site.

11.3. A Rãmaga não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Rãmaga para com esses sites e seus conteúdos. A Rãmaga não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.

11.4. A Rãmaga não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da Rãmaga ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

11.5. A Rãmaga não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

11.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando a Rãmaga de qualquer responsabilidade nesse sentido.

11.7. A Rãmaga não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site da Rãmaga, tais como CDs, pendrives, etc. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal juntamente com objeto da devolução, por favor, contate-nos através do e-mail, Chat ou telefone (11) 3003-6000, para que possamos verificar.

11.8. Destacamos que a Rãmaga não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Rãmaga não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

11.9. Do mesmo modo, a Rãmaga não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

12. Condições Comerciais

12.1. Processo de compra

12.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site Rãmaga pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

12.1.2. Todos os preços e condições do site da Rãmaga são válidos apenas para compras realizadas no site ramaga.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são validos para o site da Rãmaga.

12.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos consumidores.

12.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.

12.1.5. Caso seja a primeira compra do consumidor o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informando seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade do site Rãmaga.

12.1.6. Após o acesso à área segura o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do local da entrega do pedido, bem como optar ou não pela opção de entrega agendada para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.

12.1.7. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Calcular” para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.

12.1.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.

12.1.9. Por fim o usuário receberá uma mensagem do site Rãmaga contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

12.2. Meios de pagamento e reembolso de valores

12.2.1. Atualmente nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de Crédito (das bandeiras Hipercard, Mastercard, Credicard, DinnersClub e American Express), Débito em conta corrente (dos bancos Itaú, Real, Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e Unibanco), Boleto Bancário e ainda Mercado Pago.

12.2.2 Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado. O site da Rãmaga disponibiliza a reimpressão de boletos. Caso haja problemas no momento da impressão ou da compra, acesse a seção de “cadastro do cliente”, Meu Wal Mart > Informar e-mail e senha de cadastro > Menu Meus Pedidos > , ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em “Imprimir 2ª via do boleto”.

12.2.3. Caso o usuário opte pelo cartão crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.

12.2.4. O usuário tem, ainda, a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.

12.2.5. O site Rãmaga se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.2.6. O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, entretanto mesmo após o fechamento do pedido ainda será possível a alteração da forma de pagamento caso este tenha sido feito através de Cartão de Crédito e desde que o mesmo não tenha sido efetivado e que o produto ainda não tenha sido enviado para o endereço de entrega.

12.2.7. Destacamos que o site Rãmaga não solicita senha e dados de cartão de credito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Rãmaga solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para atendimento@ramaga.com.br ou entre em contato através do telefone (11) 3003-6000.

12.3. Da entrega dos produtos

12.3.1. O cliente deverá receber os produtos comprados no site Rãmaga de segunda à sexta, das 08h00 às 21h00.

12.3.2. O site Rãmaga não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

12.3.3. O serviço de entrega do site Rãmaga fará até 03 (três) tentativas de entrega; caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição do site Rãmaga.

12.3.4. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição do site Rãmaga.

12.3.5. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido deverá ser cobrado um novo valor de frete. Alterações de cidade e Estado não são possível.

12.3.6. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra.

12.3.7. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo de eventual opção de entrega agendada, da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

12.3.8. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita exclusiva da Rãmaga.

12.3.9. Se o lacre (ver item 12.3.8) estiver violado, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento do site Rãmaga, através dos seguintes meios de comunicação:

via Chat, acessando o site da Rãmaga no endereço eletrônico (www.ramaga.com.br), clicando em Atendimento, selecionando a opção atendimento ao vivo (CHAT);

por e-mail, acessando o site da Rãmaga no endereço eletrônico (www.ramaga.com.br), clicando em Atendimento, selecionando a opção fale conosco por e-mail, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar e/ou;

pelo telefone (11) 3006-6000.

12.4. Da troca e devolução dos produtos

12.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pelo site Rãmaga terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos:

Desistência ou Arrependimento;

Defeito técnico ou de fabricação do produto;

Avaria ou Estrago do produto;

Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;

12.4.2. Havendo insatisfação, desistência ou arrependimento com a compra efetuada no site Rãmaga e o desejo de troca ou devolução do produto, deverá o cliente recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.3. Se somente após a entrega do produto for tomada a decisão de troca ou devolução do mesmo, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se:

A comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;

Não haver violação do lacre da embalagem do produto ou qualquer indício de uso do mesmo.

12.4.4. Havendo a insatisfação, desistência ou arrependimento da compra, o site Rãmaga poderá restituir os valores envolvidos de duas formas, conforme opção do cliente:

Restituição do valor do produto, incluindo o valor cobrado pelo frete, caso tenha sido cobrado, através do cartão de crédito utilizado na compra, podendo o estorno ocorrer em até 2 faturas subseqüentes ou crédito em conta corrente, para pagamento através de boleto bancário ou débito bancário, que ocorrerá em até 5 dias úteis; ou

Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado.

12.4.5. Apesar de site Rãmaga envidar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de funcionamento, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar e o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento.

12.4.6. Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria.

12.4.7. Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria.

12.4.8. Caso o defeito técnico ou de fabricação do produto seja constatado somente após 7 (sete) dias do recebimento do produto, independentemente do tipo, o cliente deverá encaminhar o produto à Assistência Técnica do Fabricante para conserto ou troca do mesmo, utilizando-se do prazo de garantia, ficando o site Rãmaga isento de qualquer responsabilidade a partir desse prazo.

12.4.9. O site Rãmaga isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

12.4.10. Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

12.4.11. Caso o envio de mercadoria em desacordo somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 7 (sete) dia corridas após o recebimento da mercadoria.

12.4.12. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:

Restituição do valor do produto em questão, incluindo o valor pago pelo frete, que se dará através de estorno no cartão de crédito utilizado na compra, que poderá ocorrer em até 2 faturas subseqüentes e crédito em conta corrente para pagamentos através de boleto bancário ou débito bancário, que ocorrerá em até 5 dias úteis;

Troca por outro produto, desde que este esteja disponível no site Rãmaga, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do comprador. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além disso, deverá ser pago o valor do frete referente ao envio do novo produto; ou

Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado.

12.4.13. Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.

12.4.14. Não será possível a troca ou devolução de produtos diretamente ao site Rãmaga caso a data de entrega do produto devolvido seja superior a 07 (sete) dias. Nesta hipótese, o cliente deve solicitar a solução do problema junto à assistência técnica do fabricante. Se o fabricante não solucionar o problema em 30 (trinta) dias e o cliente apresentar documento do fabricante que comprove ter sido ultrapassado o prazo, poderá optar pela substituição do produto (ou equivalente se não estiver mais disponível), pela restituição do valor pago ou pelo abatimento proporcional do preço.

12.4.15. Para que se evite o erro de apuração de data de entrega, tal data deverá ser checada em nosso sistema e caso a data informada seja incompatível não será possível a troca ou devolução do produto.

12.4.16. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso do site Rãmaga.

12.4.17. Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:

Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

Acompanhado do manual e com todos os acessórios;

Sem indícios de estrago por mau uso;

Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal (a mesma sempre será enviada com o produto, sendo que aquelas relativas a presentes não demonstrarão o valor da compra).

12.4.18. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

12.4.19. Toda devolução ou troca de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da central de atendimento que providenciará o meio de recolhimento do produto.

12.4.20. Quando a coleta do produto para troca ou devolução não for feita pelos motivos abaixo, a Central de Atendimento entrará em contato com o cliente para resolver o problema:

Ausência do cliente no local;

Endereço incorreto;

Descumprimento dos quesitos a, b e d do item 12.4.17;

12.4.21. Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

12.4.22. A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela Central de Distribuição. O prazo para análise será de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.

12.4.23. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 12.4. O site Rãmaga não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

12.5. Do cancelamento da compra pelo site Rãmaga

12.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa do site Rãmaga será automático nas seguintes situações:

Não pagamento do boleto bancário;

Inconsistência de dados preenchidos no pedido.

Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o site Rãmaga fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do site Rãmaga dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no site Rãmaga, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto ou Débito Bancário. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto.

Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o site Rãmaga fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do site Rãmaga dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

12.5.2 O cancelamento da compra por iniciativa do site Rãmaga, ocorrerá após 05 (cinco) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação:

Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

13. Modificações destes Termos e Condições

13.1. Os Termos e Condições de Uso do Site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Rãmaga se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

13.2. Ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site.

14. Rescisão

14.1. O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pelo ramaga.com.br. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste Site. A Rãmaga também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, conseqüentemente, negar-lhe o acesso ao Site, se você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pelo ramaga.com.br o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtidos a partir deste Site, bem como todas as cópias de tais materiais, mesmo que tenham sido obtidos conforme os Termos de Uso.

15. Disposições Gerais

15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.2. O usuário autoriza expressamente a Rãmaga a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site.

15.3. Este Site tem como base o horário oficial de Brasília.

16. Lei aplicável e Jurisdição